Observatório do Clima aponta retrocessos em projetos ambientais no Congresso
O Observatório do Clima (OC) divulgou nesta terça-feira (5/8) a Agenda Legislativa Socioambiental 2025, que sistematiza os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam o meio ambiente e os direitos de povos tradicionais. A publicação ocorre na mesma semana em que o presidente Lula deve decidir sobre o veto total ou parcial ao […]
Governo avalia alternativas para mitigar impactos do PL da Devastação
Com o PL 2.159/2021 — apelidado de PL da Devastação — à espera de sanção ou veto presidencial, o governo federal articula estratégias para minimizar os impactos da proposta, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as opções analisadas está a edição de uma medida provisória (MP) que altere pontos considerados críticos do texto. Campanha #VetaTudoLula […]