Subsídios já aprovados durante a gestão Biden beneficiariam comunidades vulneráveis com ações contra impactos das mudanças climáticas. Cancelamento envolve disputa judicial e críticas de especialistas.
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), sob a administração de Donald Trump, planeja cancelar 781 subsídios federais voltados à justiça ambiental, anteriormente concedidos durante o governo do presidente Joe Biden. Os recursos seriam destinados a projetos em comunidades vulneráveis, como proteção contra inundações, vedação de casas contra fumaça de incêndios florestais e programas de saúde pública em regiões afetadas por má qualidade do ar.
O número de concessões canceladas, divulgado em documento judicial obtido pelo The Washington Post, é mais que o dobro do que se estimava anteriormente. A EPA já teria emitido notificações de rescisão para 377 beneficiários, com o restante programado para ser informado nas próximas semanas.
“A EPA está enviando as notificações formais de rescisão/cancelamento a todos os beneficiários afetados”, escreveu Daniel Coogan, administrador assistente adjunto da agência.
Projetos ameaçados: do Alasca ao Massachusetts
Os subsídios cancelados previam investimentos em ações de adaptação climática e saúde pública em comunidades historicamente negligenciadas. Entre os projetos afetados está um de quase US$ 1 milhão no condado de Hampden, Massachusetts, que buscava reduzir os casos de asma entre os mais de 49 mil residentes diagnosticados com a doença na região, onde a qualidade do ar é frequentemente insalubre.
“Ao cancelar esses subsídios, o governo Trump está minando nossos esforços para melhorar a saúde da população do oeste de Massachusetts”, criticou a governadora democrata Maura Healey.
No Alasca, recursos seriam aplicados em proteção contra inundações em aldeias nativas, enquanto no estado de Washington, parte das verbas financiaria barreiras contra fumaça de incêndios florestais.
EPA enfrenta contestação judicial
A EPA afirma que fez uma “revisão individualizada” dos subsídios antes do cancelamento, como exige a legislação. No entanto, advogados e organizações civis contestam a veracidade da análise.
“Eles dizem ao tribunal que revisaram individualmente cada subsídio, mas não apresentaram provas disso”, afirmou Jillian Blanchard, da ONG Lawyers for Good Government, que presta assessoria jurídica gratuita a muitos dos afetados.
Segundo Blanchard, vários beneficiários sequer foram notificados oficialmente da rescisão.
Escritório de Justiça Ambiental pode ser fechado
Grande parte dos subsídios foi concedida por meio do Escritório de Justiça Ambiental e Direitos Civis Externos da EPA, que também está na mira do governo Trump. De acordo com fontes internas, o plano inclui o fechamento do setor e a realocação ou demissão de mais de 450 servidores públicos ligados às políticas de equidade, diversidade e inclusão na agência.
Questionada pela imprensa, a EPA não comentou sobre o processo judicial, mantendo a postura de “não falar sobre litígios em andamento”.
Um retrocesso na política ambiental
Os cortes sinalizam uma mudança drástica na política ambiental dos EUA, com potencial para reverter avanços em justiça climática promovidos nos últimos anos. Para especialistas, os impactos vão além do meio ambiente, afetando diretamente a saúde, o bem-estar e os direitos civis de comunidades mais vulneráveis.
“Este é apenas o mais recente ataque à saúde e ao bem-estar das comunidades em todo o nosso país”, declarou a governadora Healey.
