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Foco foi a ocupação e o parcelamento do solo, grande parte para implantação de condomínios
A Comissão Tripartite de Fiscalização, formada por órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, finalizou, na última quinta-feira (30), uma operação conjunta em localidades dos municípios de Alfredo Chaves, Domingos Martins, Afonso Cláudio e Santa Teresa.
Por meio de levantamentos e denúncias, a Comissão Tripartite atuou, principalmente, em pontos em que havia movimentações de terra. O foco foi fiscalizar a ocupação e o parcelamento do solo, grande parte para implantação de condomínios irregulares.
Mais de 10 autos de infração foram emitidos pelos órgãos envolvidos.
As maiores irregularidades foram encontradas no Circuito do Caravaggio, em Santa Teresa, onde as equipes encontraram áreas descaracterizadas das condições naturais, com cortes de árvores, terraplanagens e barragens irregulares. Pelo menos cinco crimes ambientais foram identificados na região, entre eles captação irregular de água subterrânea, barragens não regularizadas, interrupção do fluxo do rio, construção em área não edificável e movimentação de terra sem licença ou superior ao estabelecido.
De acordo com o gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Rafael Wolfgramm, as intervenções são prejudiciais para o regime hídrico da região. “Cortes e aterros elevam o nível de escoamento, impossibilitando penetração da água de chuva no solo, reduzindo a recarga dos mananciais e aumentando ainda mais o assoreamento dos rios”, avaliou o gerente.
O Ministério Público de Santa Teresa, por meio da promotora Vera Lúcia Murtha Miranda, também apoiou a operação. O relatório final da fiscalização conjunta está sendo elaborado.
A fiscalização conjunta contou com 12 agentes, e com a operação de drones pelo Iema, que contribuíram com a vistoria de áreas, em especial das áreas de difícil acesso, dando ampla visão das irregularidades cometidas. “Fizemos apoio durante toda a operação com o drone, que foi o principal recurso empregado e possibilitou ter a dimensão dos danos ambientais”, destacou o servidor Manoel Nunes, que faz parte da equipe de Fiscalização do Instituto e participou da operação.
“Gostaria de parabenizar a todos pela execução da ação e dizer que ações como esta são de fundamental importância para proteção do meio ambiente. Agradecemos a oportunidade de participação nessa operação. A equipe técnica do Iema está à disposição sempre que necessário para outras ações dessa natureza”, completou a diretora técnica do Iema, Caroline Machado, que lembrou ainda que o Iema tem investido na aquisição de drones e na capacitação das equipes técnicas para uso dessa tecnologia na fiscalização e no controle ambiental.
Participaram da operação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Polícia Militar Ambiental, as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
