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Em cumprimento à determinação do MPF, Prefeitura de Cabo Frio retira estruturas da Praia do Foguete

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Retirada foi feita após duas notificações aos estabelecimentos responsáveis; descumprimento poderia gerar ação civil pública contra o município

Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), funcionários da Prefeitura de Cabo Frio retiraram estruturas fixas instaladas na faixa de areia e sobre a vegetação de restinga na Praia do Foguete.

A retirada foi feita nesta sexta-feira (18) por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento e da Postura, depois de duas notificações aos estabelecimentos responsáveis, que foram ignoradas. A segunda notificação, com prazo de 24 horas, foi feita na última quinta-feira (17).

A retirada das estruturas foi acordada durante uma reunião, na última quarta (16), entre representantes da Prefeitura de Cabo Frio e do Ministério Público Federal (MPF). O descumprimento da recomendação poderia acarretar uma ação civil pública contra o município.

A Prefeitura de Cabo Frio autoriza a colocação de gazebos e de estruturas de madeira sobre trecho da calçada e da rua, nas Praias do Forte e do Foguete, que devem ser retiradas ao fim de cada dia de trabalho.

Fonte: Assessoria Prefeitura de Cabo frio
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