Até o dia 31 de outubro, a pesca de peixes está proibida na Praia do Siqueira, Praia das Palmeiras, Canal do Itajuru, entre outros pontos.
A Lagoa de Araruama entrou no período de defeso no início de agosto é a primeira vez em que o defeso de peixes acontece separadamente dos crustáceos. O período de preservação das espécies tem objetivo de combater a pesca predatória, proibindo até o dia 31 de outubro, a atividade pesqueira de qualquer modalidade em toda a extensão da Lagoa. Em Cabo Frio, a norma vale para a Praia do Siqueira, Praia das Palmeiras, Canal do Itajuru, entre outros pontos.
O defeso da Lagoa de Araruama está previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA. A suspensão das atividades acontece para que as espécies possam se reproduzir, sem o risco de serem retiradas da água antes do tempo correto, preservando o ecossistema lagunar.
A fiscalização para garantir o cumprimento das normas será realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio. Em caso de denúncias, as ligações podem ser feitas de forma anônima pelo 153, junto a Guarda Civil Municipal, ou pelo 190 para a Polícia Militar.
A Região Hidrográfica da Lagoa de Araruama abarca integralmente apenas o município de Arraial do Cabo e parcelas dos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Rio Bonito. Conhecida como Lagoa de Araruama, na realidade se trata oficialmente da maior laguna hipersalina do mundo.
