Associação vê interferência política e “grave retrocesso institucional” na decisão da presidência do órgão
A decisão do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, de aprovar o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, gerou forte reação entre os servidores da área ambiental.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou nota pública manifestando “profundo protesto e indignação” diante do aval concedido pela presidência do Ibama, contrariando parecer técnico anterior que havia recomendado o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da petroleira.
Segundo a Ascema, a medida representa uma ruptura com os pareceres técnicos da casa e um “grave retrocesso institucional”. A associação aponta que o despacho de Agostinho teria “verniz técnico”, mas na prática corresponderia a uma decisão política motivada por pressões externas.
“Expedientes similares foram empregados no passado para emissão de licenças controversas, que se revelaram catastróficas. Substituir o conhecimento técnico por decisões políticas fragiliza a credibilidade do Ibama”, destacou a nota.
Parecer técnico foi ignorado
Em parecer emitido em fevereiro deste ano, técnicos do Ibama avaliaram que o plano da Petrobras não apresentava soluções efetivas para as fragilidades do projeto. Em vez disso, afirmaram que a empresa optou por exaltar a “excelência” de suas ações sem enfrentar os pontos críticos levantados anteriormente.
O novo posicionamento da presidência do Ibama ocorre em meio à pressão crescente de setores do governo favoráveis à exploração de petróleo na região, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. O movimento conta ainda com o apoio de lideranças políticas, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), e respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximo passo da Petrobras
Com a aprovação do PPAF, a Petrobras deve avançar para a etapa da Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado de vazamento de óleo a ser acompanhado pelo Ibama. A operação tem como objetivo verificar a capacidade da empresa em conter derramamentos e resgatar a fauna em caso de acidentes.
A plataforma que será utilizada está sendo preparada no Rio de Janeiro e deverá ser transportada para o litoral do Amapá até o fim de junho. A data exata da APO ainda não foi definida.
A possível perfuração de poços na foz do Amazonas é considerada um dos projetos mais controversos da atual agenda energética brasileira, com implicações diretas para a biodiversidade marinha e para comunidades tradicionais da região.
