O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu um parecer técnico recomendando a rejeição da licença ambiental solicitada pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A manifestação foi finalizada nesta quarta-feira (26), mas segue em sigilo.
Apesar da recomendação técnica, a decisão final sobre o licenciamento cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que poderá acatar ou não o parecer. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já declarou apoio à exploração para pesquisa na região, aumentando a pressão política sobre o processo.
O parecer do Ibama e a posição do governo
A avaliação técnica foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S. Paulo com fontes ligadas ao processo. O relatório aponta que as informações e medidas adicionais fornecidas pela Petrobras não foram suficientes para eliminar os riscos ambientais e as fragilidades identificadas anteriormente.
Nos últimos meses, o licenciamento tem sido alvo de um intenso debate dentro do governo. Lula criticou publicamente o Ibama, afirmando que o órgão estaria dificultando a concessão da licença para estudos técnicos e econômicos antes da exploração de petróleo.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
A Petrobras vinha tentando atender às exigências ambientais impostas pelo órgão regulador, especialmente relacionadas à instalação de bases de resgate de fauna marinha em Oiapoque (AP). Estava previsto um teste pré-operacional para avaliar o plano de resgate em casos de emergência, mas os técnicos do Ibama entenderam que as ações propostas não eram suficientes para garantir a segurança ambiental da região.
Histórico do processo e resistência interna
Em outubro de 2023, técnicos do Ibama já haviam recomendado o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do pedido da Petrobras. Na ocasião, 26 analistas ambientais assinaram o parecer contrário à exploração, alegando que o projeto apresentava riscos ambientais significativos e que os estudos da estatal não foram suficientes para atenuar as incertezas.
No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, decidiu manter o processo ativo, concedendo uma nova oportunidade para a Petrobras apresentar esclarecimentos. Na época, a diretoria do órgão justificou que os avanços no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna eram suficientes para dar continuidade ao diálogo entre a empresa e o órgão ambiental.
A decisão de não arquivar o pedido contrariou a recomendação unânime dos técnicos do órgão, o que não é uma prática comum no Ibama, gerando questionamentos dentro do setor ambientalista.
O impacto da decisão e os próximos passos
Se a recomendação do Ibama for acatada pelo presidente do órgão, a Petrobras terá que reformular seu pedido ou buscar alternativas para cumprir os requisitos ambientais. Por outro lado, caso Rodrigo Agostinho decida aprovar a licença, o tema poderá se tornar motivo de embate entre ambientalistas e setores do governo favoráveis à exploração petrolífera.
A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma área ecologicamente sensível, com alta biodiversidade marinha e presença de corais na região. Cientistas e ambientalistas alertam que a atividade petrolífera pode representar um risco irreversível para o ecossistema local, além de afetar comunidades pesqueiras e povos tradicionais.
A expectativa agora é pela decisão final do Ibama, que poderá definir o futuro da exploração de petróleo na região e reforçar o compromisso do governo com a agenda ambiental ou abrir precedentes para novos projetos exploratórios em áreas sensíveis.
Fonte: Revista Cenarium / Folha de São Paulo
