Navios no porto de Nice soaram sirenes de nevoeiro num estrondoso coro, celebrando o momento histórico em que mais de 170 países aprovaram, por consenso, a declaração da 3ª Conferência dos Oceanos da ONU. Denominada UnoC3, a cúpula reuniu aproximadamente 15 mil participantes, entre eles 60 chefes de Estado e de Governo, em frente ao Mediterrâneo.
Esperança transformada em ação
“Encerramos esta semana histórica não apenas com esperança, mas com um compromisso concreto, uma direção clara e um impulso inegável”, declarou Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais. Coorganizada pela França e Costa Rica, a conferência foi o resultado de mais de 450 eventos paralelos e aproximou-se de 100 mil visitas em quatro dias de intensa mobilização.
Pactos pelo oceano
O principal resultado foi o Plano de Ação para o Oceano de Nice, composto por uma declaração política e mais de 800 compromissos voluntários de governos, academia, agências da ONU e sociedade civil. A promessa é clara: expandir áreas marinhas protegidas, diminuir a poluição, regulamentar atividades em alto-mar e destinar recursos a nações costeiras e insulares vulneráveis.
Entre as ações anunciadas estão:
- União Europeia: aporte de € 1 bilhão para conservação marinha, pesca sustentável e pesquisa oceânica.
- Polinésia Francesa: compromisso para criar a maior área marinha protegida do mundo (cerca de 5 milhões km²).
- Alemanha: programa de € 100 milhões para remover munições subaquáticas dos mares Báltico e do Norte.
- Nova Zelândia: investimento de US$ 52 milhões para aprimorar governança marinha no Pacífico.
- Espanha: anúncio de cinco novas áreas marinhas protegidas.
A “Coalizão de Alta Ambição por um Oceano Tranquilo”, formada por 37 países sob liderança do Panamá e Canadá, visa combater a poluição sonora marinha. Já Indonésia e Banco Mundial lançaram o “Título de Coral”, canal de financiamento para proteger recifes.
“As ondas de mudança se formaram. Agora é nossa responsabilidade impulsioná-las para nosso povo, nosso planeta e as gerações futuras”, enfatizou Li.
Diplomacia marítima em cena
A conferência começou com vozes fortes: o secretário-geral António Guterres, o presidente francês Emmanuel Macron e o costarriquenho Rodrigo Chaves Robles defenderam o fortalecimento do multilateralismo baseado na ciência. Na cerimônia final, o enviado francês Olivier Poivre d’Arvor alertou: “Queríamos arriscar uma mudança transformadora. Acredito que avançamos, mas não podemos mais retroceder.”
A aceleração do Tratado de Alto-Mar (BBNJ), ratificado em 2023, também esteve no centro dos compromissos. A conferência viu adesões de 19 novos países, elevando o total para 50 ratificações, a apenas dez do necessário para sua vigência.
Mineração em águas profundas em debate
A ausência de uma alta delegação dos EUA – combinada com incentivos à mineração em alto-mar pela administração Trump – gerou críticas. O enviado francês lamentou: “O abismo não está à venda”, ecoando Macron.
O futuro pós-Nice
Para o enviado especial da ONU, Peter Thomson, o impacto de Nice será medido pelas ações pós-conferência: “Não importa o que acontece aqui, mas sim o que acontece depois.”
Já escalado em agenda, o próximo encontro será em 2028, com co-organização do Chile e Coreia do Sul. A conferência marca um momento de prestação de contas, especialmente à medida que o ODS 14 se aproxima dos prazos de 2030.
A declaração “Nosso oceano, nosso futuro: unidos por uma ação urgente” reafirmou metas ambiciosas, como proteger 30% dos oceanos e continentes até 2030, conforme o Acordo de Biodiversidade Kunming–Montreal e os objetivos da Organização Marítima Internacional.
Fonte: ONU News
