A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou um edital estratégico para o setor ambiental: o chamamento público para o reconhecimento de iniciativas no âmbito do Programa Produtor de Água. O objetivo é identificar e dar visibilidade a programas de instituições públicas e privadas que promovem a revitalização de bacias hidrográficas através de boas práticas agropecuárias e saneamento rural.
As inscrições ficam abertas até o dia 22 de junho de 2026. Embora o reconhecimento não envolva repasse direto de verbas, ele funciona como um “selo de excelência”, facilitando o acesso a parcerias, capacitações técnicas e potenciais apoios financeiros futuros.
Quem pode participar?
Podem se inscrever instituições de direito público ou privado (com ou sem fins lucrativos) que liderem projetos focados em:
- Conservação de água e solo: Práticas que evitem a erosão e aumentem a infiltração de água no lençol freático.
- Saneamento rural: Soluções para o tratamento de efluentes em propriedades rurais.
- Recuperação ambiental: Reflorestamento de APPs e áreas de recarga.
Critérios de seleção
Para ser reconhecido pela ANA, o projeto precisa ter a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e já estar em fase de execução, com resultados comprovados. Além disso, o programa valoriza iniciativas que utilizem o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tenham parcerias institucionais sólidas e promovam a educação ambiental.
“O Programa Produtor de Água, criado em 2001, é uma das metodologias mais bem-sucedidas do Brasil para garantir a segurança hídrica, incentivando o produtor rural a ser um ‘cultivador’ de água em sua terra”, destaca a agência.
Como inscrever seu projeto
O processo é totalmente gratuito e digital:
- Formulário: Preencher o questionário eletrônico disponível no link oficial.
- Documentação: Enviar o Termo de Adesão e os documentos exigidos para o e-mail produtordeagua@ana.gov.br.
- Acompanhamento: A ANA divulgará o resultado preliminar em até 60 dias após o fechamento das inscrições.
Os selecionados poderão utilizar a marca oficial do programa em suas comunicações, o que reforça a credibilidade junto a investidores e órgãos governamentais.
Resumo do Edital ANA 2026:
- Prazo: 22 de abril a 22 de junho de 2026.
- Público-alvo: Prefeituras, ONGs, Comitês de Bacias e Empresas.
- Foco: Segurança hídrica e conservação rural.
- Resultado: Selo oficial e inclusão no portfólio nacional da ANA.
- Edital Completo: Acesse aqui.
