Após quase uma década de negociações, OMI aprova estrutura histórica para descarbonizar o setor naval mundial
Um novo capítulo na luta contra as mudanças climáticas foi iniciado com a aprovação de um acordo global de transporte marítimo pela Organização Marítima Internacional (OMI). Após quase dez anos de intensas negociações, representantes internacionais aprovaram em Londres, durante reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho, um conjunto de medidas ambiciosas para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota global.
O objetivo central da nova estrutura é levar o setor a atingir emissões líquidas zero até 2050. O acordo entra em vigor a partir de 2027 e será aplicado a navios com arqueação bruta acima de 5.000 toneladas, responsáveis por cerca de 85% das emissões de CO₂ do transporte marítimo internacional.
Precificação de carbono e incentivos à inovação
Entre os principais mecanismos aprovados está a precificação de carbono, que exige que navios com maiores emissões paguem pelo excedente de poluição gerada. Esse valor será revertido para o Fundo Net-Zero da IMO, criado com o propósito de financiar ações de inovação, infraestrutura e transição energética, especialmente em países em desenvolvimento e pequenos Estados insulares vulneráveis às mudanças climáticas.
“Navios que superarem os limites de intensidade de emissão terão que adquirir unidades de recuperação para compensar o excedente”, explicou a OMI. “Em contrapartida, embarcações com emissão zero ou quase zero poderão receber incentivos financeiros.”
Um acordo que avança, mas não sem críticas
Apesar de considerado histórico por diplomatas e representantes da OMI, o acordo não agradou a todos. Representantes de países insulares expressaram frustração por considerarem o texto final mais fraco do que o esperado, e organizações ambientais também apontaram falhas.
“A OMI desperdiçou uma oportunidade de mostrar ao mundo como o setor marítimo pode liderar o combate ao aquecimento global”, criticou Delaine McCullough, da Clean Shipping Coalition, segundo a BBC News.
De acordo com a consultoria marítima UMAS, a estrutura pode levar a uma redução de apenas 8% nas emissões até 2030, valor abaixo da meta inicial da OMI, que previa uma queda de 20% no mesmo período.
Desafios para a implementação e transição energética
Além do cronograma apertado para implementação até 2027, o setor enfrenta um grande desafio tecnológico e econômico: a distância de custo entre combustíveis fósseis e alternativas de emissão zero.
“Ainda há uma grande lacuna de custo entre os combustíveis tradicionais e os sustentáveis. Precisamos de mais incentivos e penalidades claras para promover essa transição”, afirmou Refke Gunnewijk, do Porto de Roterdã, à BBC News.
Próximos passos
O novo acordo ainda precisa ser formalmente adotado em outubro de 2025, mas já representa um importante marco regulatório sob o Anexo VI da Convenção MARPOL, que trata da poluição atmosférica provocada por navios.
Para o Secretário-Geral da OMI, Arsenio Dominguez, a aprovação representa um avanço significativo rumo à modernização do transporte marítimo:
“Agora, é essencial manter o diálogo e o compromisso coletivo para garantir a implementação eficaz dessa estrutura”, declarou em nota oficial.
O setor naval responde por quase 3% das emissões globais de GEE, e esse acordo marca um esforço inédito para transformar uma das indústrias mais difíceis de descarbonizar. Apesar das limitações apontadas, trata-se de um passo essencial rumo à neutralidade climática global.
