Bancada ruralista articula derrubada dos vetos de Lula ao licenciamento ambiental
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está em plena articulação para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto que reformula as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A declaração partiu da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e relatora do projeto de lei 2.159/2021, durante entrevista concedida em Brasília nesta terça-feira (26). Segundo […]
Lula veta retrocessos à legislação ambiental, mas mantém licença especial sob influência política
Após intensa pressão da sociedade civil e de especialistas ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou pontos considerados críticos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. No entanto, manteve no texto a criação de uma Licença Ambiental Especial (LAE) — proposta idealizada pelo presidente do Senado, Davi […]
Relator do PL da Devastação quer derrubar vetos de Lula e reacende debate sobre licença ambiental especial
O debate sobre o PL da Devastação (2.159/2021) ganhou novo fôlego no Congresso após os 63 vetos do presidente Lula, que ainda serão analisados por deputados e senadores. O relator do texto na Câmara, deputado federal Zé Vítor (PL-MG), já declarou que pretende articular a derrubada de alguns desses vetos, incluindo pontos considerados polêmicos pelo […]