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Nos meses de Março e Abril, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) oferecerão nove edições do curso de capacitação para o ICMS Ecológico 2023.
Nas ocasiões, todos os 92 municípios do Rio de Janeiro terão a oportunidade de conhecer os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os sub-índices que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
Com as capacitações, os municípios têm também a chance de esclarecerem suas dúvidas e conversarem com a equipe de avaliadores, além de trocarem experiências com os gestores de sua região.
Segundo o secretário do Estado do Ambiente e Sustentabilidade e vice-governador, Thiago Pampolha, o ICMS Ecológico se consolida a cada ano, como a principal política pública de indução da agenda ambiental nos municípios fluminenses: “Registramos uma melhora na gestão municipal com índices de sucesso que geraram um repasse recorde de 308 milhões de reais em 2023. A proximidade da Seas e do Inea junto aos gestores é essencial para o bom funcionamento do mecanismo”, afirma Pampolha.
As capacitações acontecerão em cidades estratégicas para que todos os municípios tenham a oportunidade de enviar seus representantes e terem o pleno entendimento a respeito do recurso.
Confira o calendário abaixo:
1/3 – Miguel Pereira
2/3 – Barra Mansa
9/3 – Queimados
15/3 – Aperibé
16/3 – São João da Barra
22/3 – Cachoeiras de Macacu
23/3 – Cordeiro
4/4 – Casimiro de Abreu
5/4 – Rio de Janeiro
Veja mais na cartilha oficial divulgada por eles: http://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/SEAS_ICMS_27022023.pdf
