As negociações sobre o tratado internacional para combater a poluição plástica, realizadas durante 10 dias em Genebra, na Suíça, não resultaram em consenso entre os 183 países participantes. O impasse, no entanto, não encerra o processo: segundo a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen, todos os países expressaram o desejo de continuar as discussões e permanecer “à mesa”.
“Apesar das tensões multilaterais e complexidades geopolíticas, os países mostraram claramente que querem avançar no combate à poluição plástica”, afirmou Andersen ao encerrar a reunião
Frustração e compromisso renovado
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lamentou o resultado das negociações, classificando como um “profundo arrependimento” a ausência de um consenso para formalizar um acordo juridicamente vinculativo.
“Saúdo a determinação dos Estados-Membros em continuar o processo. O mundo precisa de um tratado robusto para enfrentar esse desafio monumental à saúde do planeta e das pessoas”, declarou Guterres.
Tratado ainda é prioridade
A sessão INC-5.2 (Comitê Intergovernamental de Negociação), que retoma os debates iniciados na INC-5.1 em Busan, reuniu mais de 2.600 participantes, entre representantes de governos, ONGs, cientistas, jovens, artistas, povos indígenas e catadores de materiais recicláveis.
Durante os encontros, quatro grupos de contato foram formados para debater temas centrais do tratado, como:
- Design de plásticos
- Químicos perigosos
- Limites à produção
- Financiamento
- Mecanismos de cumprimento do tratado
Apesar dos esforços, o texto final não foi aprovado, e novas reuniões ainda serão marcadas.
A pressão da sociedade civil
Organizações da sociedade civil participaram ativamente da conferência com protestos criativos, intervenções artísticas e coletivas de imprensa. A demanda por um tratado eficaz foi clara e unânime entre diversos setores.
“O mundo exige um tratado, e nós do PNUMA vamos continuar lutando contra a poluição plástica — que está nas águas, no solo, nos oceanos e até nos nossos corpos”, destacou Andersen.
Expectativas para o futuro
O presidente do INC, Luis Vayas Valdivieso, reconheceu a frustração por não ter alcançado a meta nesta rodada de negociações, mas reforçou o espírito de cooperação internacional:
“Não conseguimos em Genebra, mas o momento chegará. Estamos mais preparados e unidos para proteger nosso meio ambiente.”
Desde março de 2022, quando a Assembleia da ONU aprovou a resolução 5.2, o mundo aguarda a assinatura de um instrumento juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
“Saímos desta sessão com consciência dos desafios e com um compromisso renovado. O progresso agora é nossa obrigação”, finalizou Jyoti Mathur-Filipp, secretária executiva do processo do INC.
Fonte: ONU
