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Brasil já é conhecido mundialmente como o quinto país mais perigoso para quem luta em prol do meio ambiente
Morrer por defender o meio ambiente. Este foi mais uma vez o destino de dois ativistas que tiveram suas vozes caladas pela violência. A brutalidade contra o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, traz novamente à tona o que o mundo todo já sabe sobre o Brasil: o país é o quinto no planeta mais perigoso para ativistas ambientais, segundo o balanço da ONG Global Witness, divulgado em 2019.
A morte da dupla tem ecoado internacionalmente e a Organização da Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado lamentando o caso e apelando ao governo brasileiro para ampliar a segurança de ativistas que atuam na defesa de povos indígenas e do meio ambiente.
No texto assinado pela porta-voz do escritório, Ravina Shamdasani, a ONU denuncia que “os ataques e ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo os que se encontram em isolamento voluntário, continuam a ser persistentes”, e que a proteção a essas pessoas precisa ser reforçada.
“Entristece-nos profundamente a informação sobre o assassinato de Dom Philipps e Bruno Araújo Pereira”, disse o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.
“Este brutal ato de violência é terrível e apelamos às autoridades do Estado para que assegurem que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”, cobra a agência liderada pela chilena Michelle Bachelet.
“Exortamos as autoridades brasileiras a aumentar os seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por atores estatais como não estatais, e a tomar medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de atores ilegais, incluindo o reforço dos organismos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do ambiente (Funai e Ibama)”, completa.
Antes, a ONU já havia criticado a resposta “extremamente lenta” das autoridades brasileiras nas primeiras horas do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Dados ONG Global Witness, divulgado antes da pandemia, mostram que pelo menos 164 ativistas ambientais foram mortos em 2018 por defender suas casas, terras e recursos naturais contra projetos de mineração, florestais ou agroindustriais.
Segundo o relatório outros “incontáveis” ativistas foram silenciados em todo o mundo por meio de violência, intimidação e uso ou modificação de leis anti-manifestação.
O país mais perigoso para esses ativistas e líderes indígenas que defendem suas terras foi as Filipinas, com 30 assassinatos, mas o Brasil, na quinta colocação, não fica muito atrás dos demais com 20 mortes.
Um relatório preliminar do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), elaborado até maio deste ano, revelam que, só em 2022, 19 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo no Brasil. Segundo o site G1, a título de comparação, em todo o ano de 2021 foram registrados 35 homicídios. Os novos dados ainda consideram o caso do indigenista e do jornalista.
Para a jornalista e ativista de Direito Animal e Ambiental, Thaís Tostes, casos como o do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips colocam pessoas como ela em uma situação de insegurança, de vulnerabilidade.
“O Brasil tem um índice muito alto de assassinatos de ativistas e de jornalistas e não é dada muita mídia. A vulnerabilidade é total, não tem nada que nos ampare e eu não acredito que algum órgão possa realmente dar este suporte. Eles não vão dar segurança 100% para a gente, uma hora a gente vai estar sozinho, porque o Estado, não consegue dar este suporte, nem o mínimo eles conseguem dar”, destacou Tostes.
Para a jornalista e ativista de Direito Animal e Ambiental, Thaís Tostes, casos como o do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips colocam pessoas como ela em uma situação de insegurança, de vulnerabilidade.
“O Brasil tem um índice muito alto de assassinatos de ativistas e de jornalistas e não é dada muita mídia. A vulnerabilidade é total, não tem nada que nos ampare e eu não acredito que algum órgão possa realmente dar este suporte. Eles não vão dar segurança 100% para a gente, uma hora a gente vai estar sozinho, porque o Estado, não consegue dar este suporte, nem o mínimo eles conseguem dar”, destacou Tostes.
Ainda segundo ela, este cenário de insegurança muitas vezes até desanima em exercer a profissão de jornalista.
“A gente às vezes pensa em fazer uma matéria, uma reportagem especial, como eu mesma já tive a oportunidade de ir para a Amazonia, mas a gente fica apreensiva. Sabe que não pode falar sobre tudo e isso é muito triste. Queria estar e uma condição mais segura, de estar fazendo um jornalismo na raiz, que é a denúncia destes processos de opressão, que permeiam a sociedade. O jornalismo é isso, é essa raiz, então às vezes a gente nem consegue exercer a profissão mais. Como você vai estar atuando como deveria em um país que mata facilmente?”, questionou.
Como ativista de Direito Animal e Ambiental, Thaís diz ver cada vez mais Projetos de Lei tramitando a favor da destruição ambiental, da fauna, da flora.
“Você vê estes processos de opressão acontecendo, com tribos indígenas sumindo inteira e o garimpo entrando, tudo sendo tomado por estes grupos latifundiários e a gente acaba não tendo como denunciar, porque no outro dia você pode estar morto”, completou.
Sobre a brutalidade cometida contra o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, Thaís Tostes espera que o caso tome força internacional, que garanta proteção verdadeira a ativistas ambientais.
“Espero que seja feito Justiça para esses dois. Que a gente consiga esforços internacionais verdadeiros, porque, sempre que acontecem mortes assim, a gente vê alguns órgãos se mobilizando, mas no fim das contas não dá em nada. Que seja jogado luz nesta questão, porque o Brasil ser um dos países que mais mata ativistas e jornalistas e não se vê falar disso como se deve, é um absurdo”, finalizou.
O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil estavam desaparecidos desde 5 de junho, no oeste do Amazonas, região onde está reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.
Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.
As investigações iniciais apontam que a dupla foi capturada por pescadores ilegais que teriam sido flagrados pelos dois em áreas indígenas de proteção.
A Polícia Federal confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados. Um irmão do suspeito também foi detido.
Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, as equipes encontraram remanescentes humanos em uma área de mata fechada. Antes, pertences dos dois já haviam sido localizados, como roupas e equipamentos. A lancha teria sido afundada, mas ainda não havia sido localizada até a manhã desta sexta-feira (17).
As investigações continuam para apuração da suposta participação de mais pessoas no desaparecimento e para encontrar o barco utilizado pelos suspeitos para executar o crime.
Os remanescentes humanos encontrados durante as buscas foram levados para o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, onde já ocorreu a confirmação de uma das identidades.
Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), já havia denunciado que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pelo superintendente da PF, que explicou que a denúncia havia sido apresentada há cerca de um mês, mas sem indicação de suspeitos.
“Crimes de ameaça nós precisamos de uma manifestação da vítima, representando que ela deseja que o suspeito seja investigado, senão não podemos agir. Temos essa informação [de que houve ameaças], mas [isso] depende de que algumas diligências sejam realizadas”, acentuou.
Nos últimos tempos, Bruno Pereira vinha atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, por isso ele estava licenciado da Funai.
O Vale do Javari concentra 26 etnias indígenas, a maioria com índios isolados ou de contato recente. Além disso, fica na fronteira com o Peru e é rota de circulação do tráfico internacional de drogas. Uma região considerada perigosa pelas autoridades.
“É uma região de uma criminalidade intensa, tráfico de drogas transnacional, sabemos da ocorrência de garimpo ilegal, exploração ilegal de madeira, pesca ilegal”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Eduardo Fontes
Pesar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, demonstrou pesar diante da confirmação do assassinato do indigenista e do jornalista. Fux informou que o caso será acompanhado por um grupo de trabalho do conselho.
“Em nome dos observatórios e do grupo de trabalho, o ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida”, declarou.
Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.
“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão.
Com informações da ONU e Agência Brasil.
