Em uma decisão que ecoa por todo o setor de energia global, a juíza federal Denise J. Casper, de Massachusetts, suspendeu as restrições impostas pelo governo de Donald Trump ao setor de renováveis. A liminar interrompe a regra que exigia a aprovação direta e pessoal do secretário do Interior, Doug Burgum, para qualquer projeto de energia eólica ou solar em terras e águas federais — uma medida vista por especialistas como um “pedágio burocrático” para asfixiar o setor.
A decisão atende a um pedido de desenvolvedores que alegavam que a centralização das decisões nas mãos de Burgum servia apenas para paralisar projetos e deixar créditos fiscais expirarem propositalmente.
“Dano irreparável” ao clima e à economia
A magistrada foi enfática ao afirmar que as medidas do governo violam legislações federais vigentes e que a manutenção desses entraves causaria um “dano irreparável” à indústria de energia limpa.
- Projetos destravados: A decisão liminar impede que o governo trave licenças e etapas operacionais de parques eólicos e solares já em andamento.
- Guerra de narrativas: Enquanto Trump chama as renováveis de “pouco confiáveis” e parte de um “Green New Scam” (Golpe Verde), o setor reagiu provando que os ataques eram ilegais e visavam favorecer, exclusivamente, a indústria do carvão, petróleo e gás.
O contexto: “drill, Baby, drill” vs. transição
A disputa ocorre sob a sombra de uma nova legislação aprovada pelo Congresso republicano, que reduz incentivos para fontes limpas enquanto amplia subsídios para combustíveis fósseis.
- Prioridade fóssil: Trump defende que o petróleo e o gás são essenciais para reduzir custos e alimentar a voracidade energética da Inteligência Artificial.
- Ordem executiva: Há poucos dias, o presidente havia assinado uma ordem restringindo subsídios a projetos verdes, estratégia que agora encontra sua primeira grande barreira no Poder Judiciário.
A voz do setor
Entidades de defesa ambiental e empresas de energia celebraram a vitória como um passo para a retomada da soberania energética sustentável.
“A energia limpa é rápida, acessível e veio para ficar. O governo deveria parar com esses ataques ilegais a projetos que ajudam a reduzir o custo da luz para o consumidor final”, afirmou Kit Kennedy, diretora do Natural Resources Defense Council.
Fonte: The Guardian
