Em abril de 2025, o governo Trump propôs uma mudança significativa na Lei de Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act – ESA), visando eliminar proteções de habitat para espécies ameaçadas e em perigo de extinção nos Estados Unidos. A proposta busca redefinir o termo “dano” na legislação, excluindo a modificação de habitat como forma de prejudicar espécies protegidas.
O que muda com a proposta?
Atualmente, a ESA considera como “dano” qualquer ação que modifique significativamente o habitat de uma espécie, afetando sua capacidade de sobreviver e se reproduzir. Com a nova proposta, apenas ações que causem dano direto ou morte aos animais seriam proibidas, permitindo atividades como desmatamento, mineração e desenvolvimento em áreas críticas para a sobrevivência de espécies ameaçadas.
Reações de ambientalistas e especialistas
Organizações ambientalistas expressaram forte oposição à proposta. Drew Caputo, vice-presidente da Earthjustice, afirmou que a mudança “ameaça meio século de progresso na proteção e restauração de espécies ameaçadas de extinção” e que a organização está preparada para contestar a proposta judicialmente.
Noah Greenwald, diretor do Centro de Diversidade Biológica, destacou que a destruição de habitat é a principal causa de extinção de espécies e que a proposta “corta o cerne da Lei de Espécies Ameaçadas”.
Implicações para a biodiversidade
A proposta pode ter impactos significativos em diversas espécies, como a pantera-da-flórida, a coruja-malhada e o peixe-boi-da-flórida, que dependem de habitats específicos para sua sobrevivência. A eliminação das proteções de habitat pode acelerar o declínio dessas populações e dificultar esforços de conservação.
Processo de implementação e próximos passos
A proposta foi publicada no Federal Register, iniciando um período de comentários públicos de 30 dias, aberto até 19 de maio de 2025. Durante esse período, cidadãos, organizações e especialistas podem enviar suas opiniões e preocupações sobre a mudança proposta.
Caso a proposta seja implementada, é esperado que grupos ambientalistas entrem com ações judiciais para contestar a legalidade da mudança, argumentando que ela contraria decisões anteriores da Suprema Corte dos EUA e compromete a eficácia da ESA na proteção de espécies ameaçadas.
A proposta do governo Trump de eliminar proteções de habitat para espécies ameaçadas representa uma mudança significativa na política ambiental dos Estados Unidos, com potenciais consequências para a biodiversidade e os esforços de conservação. A comunidade científica e ambientalista permanece vigilante e engajada no debate sobre a proteção das espécies e seus habitats.
