O Ministério da Fazenda subiu o tom na negociação com os governadores para conter a escalada do preço do óleo diesel no Brasil. O ministro Dario Durigan apresentou uma nova proposta ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz): em vez de zerar o ICMS, a União sugere agora uma subvenção direta de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividindo a conta meio a meio entre o governo federal e os estados.
A medida, desenhada para durar até 31 de maio de 2026, tem um custo estimado de R$ 3 bilhões. No entanto, os estados temem um “buraco fiscal” irreversível. Sem a capacidade de emitir dívida como a União, governadores alertam que a renúncia de receita pode forçar cortes em áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
A poda do orçamento público vs. o lucro privado
Enquanto a Fazenda e os estados travam uma batalha técnica sobre quem paga a conta, os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) revelam um cenário preocupante para o consumidor e para o meio ambiente:
- Alta acumulada: O diesel já subiu 20,4% apenas nos primeiros meses de 2026.
- Explosão nas margens: Antes mesmo da guerra no Oriente Médio, as margens de lucro de distribuidores e postos dispararam. O diesel S-500 (mais poluente, usado em frotas antigas) registrou um aumento de margem superior a 103%.
Fiscalização: O “abuso” na bomba
A crise global serviu de cortina de fumaça para o que autoridades chamam de abuso de poder econômico. Fiscalizações realizadas pela Senacon e pela Polícia Federal identificaram distribuidoras vendendo o produto com altas de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos operacionais estavam estáveis.
Como resultado, a ANP autuou quatro grandes distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta. A investigação aponta que o aumento abrupto entre fevereiro e março de 2026 não foi apenas reflexo da cotação internacional, mas de uma antecipação especulativa de lucros.
O dilema da transição
Para o debate ambiental, o subsídio ao diesel é um “remédio amargo” que perpetua a dependência de combustíveis fósseis. A resistência dos estados em financiar essa subvenção destaca a fragilidade de um modelo energético que, em momentos de crise geopolítica, drena recursos que deveriam ser aplicados em serviços públicos para sustentar uma frota movida a carbono.
Fonte: O Globo, Valor, Band, Folha e ClimaInfo
