A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), chegou ao fim com resultados expressivos para o fortalecimento da arquitetura climática global. O evento não apenas impulsionou os compromissos nacionais, mas também deixou o Brasil em uma posição de liderança estratégica nos próximos meses.
Metas nacionais e nova sede definidas
Um dos grandes destaques da COP30 foi o aumento no número de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são as metas climáticas de cada país sob o Acordo de Paris. Segundo a CEO da conferência, Ana Toni, o evento começou com 94 NDCs entregues e foi concluído com 122 NDCs. Esse aumento reforça o compromisso internacional de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Ao final das negociações, foi confirmada a próxima sede: a Turquia, que organizará a conferência em parceria com a Austrália.
Brasil lidera o mapa da transição energética
Apesar do encerramento oficial da COP30, o Brasil segue na presidência por mais 11 meses, até a COP31. Nesse período, o país terá a missão de liderar a preparação de um mapa do caminho para acelerar a transição dos combustíveis fósseis e consolidar políticas de desmatamento zero.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, destacou que o trabalho será de natureza técnica e estratégica, com foco na análise de alta qualidade para o afastamento dos combustíveis fósseis. O objetivo é entregar um documento “substantivo, neutro e equilibrado” que reorganize as informações sob uma nova perspectiva econômica.
Avanços na agenda de adaptação
A conferência encerrou com a aprovação de 29 textos por consenso de 129 países, cobrindo pontos cruciais como adaptação, mitigação, financiamento e implementação. Houve, ainda, um avanço notável na Agenda de Ação, com o registro de 120 planos de aceleração para guiar políticas públicas de redução de emissões e resiliência climática.
Um dos eixos mais celebrados foi o salto na Agenda de Adaptação, considerada “muito superior às conferências anteriores” pela CEO Ana Toni. Com a adoção do Objetivo Global de Adaptação (GGA), os países terão, pela primeira vez, uma estrutura de indicadores comum para medir vulnerabilidades, impactos climáticos e o progresso das ações de resiliência.
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu os avanços, mas ressaltou a necessidade de maior ambição para enfrentar a urgência climática, citando as barreiras políticas e financeiras que limitam o ritmo da transformação.
Principais acordos e diretrizes aprovadas na COP30
Apesar dos momentos de tensão e questionamentos, a conferência aprovou diversos acordos estruturantes16:
- Mutirão (CMA.6): Reafirma o compromisso com a transição global de baixas emissões e a aceleração das metas nacionais para o limite de 1,5°C.
- Programa de trabalho de transição justa: Cria um mecanismo de apoio para políticas que garantam a geração de empregos e a inclusão social durante a transição energética.
- Objetivo global de adaptação (GGA): Estabelece a primeira estrutura global de indicadores para medir vulnerabilidades e ações de resiliência.
- Fundo de perdas e danos: Foram aprovadas diretrizes para a operacionalização do fundo, permitindo que o financiamento direto ocorra em 2025 e 2026, com base nas modalidades de Barbados.
- Fundo de adaptação: Aumento do teto de financiamento por país, passando de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
- Artigo 2.1(c): Reafirma a necessidade de alinhar os fluxos financeiros internacionais com economias de baixa emissão e maior resiliência.
Com a conclusão da COP30, o foco agora se volta para a implementação e o monitoramento dessas novas métricas e, claro, para o papel de liderança técnica que o Brasil exercerá na transição energética global até o próximo encontro.
