A COP30 em Belém encerrou os trabalhos com a aprovação da “Decisão Mutirão” (CMA.6) e de uma série de textos que trouxeram avanços em temas que ameaçavam o consenso global, como financiamento climático, adaptação e regras de transparência. Apesar de a conferência ter sido marcada pela pressão para que o tema do fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento entrasse no texto final, os documentos aprovados garantem passos importantes para a fase de implementação do Acordo de Paris.
Reconhecimento social inédito em documentos climáticos
Um dos resultados mais celebrados da conferência foi a inclusão de um reconhecimento inédito da importância das comunidades afrodescendentes no combate às mudanças climáticas. Esta conquista, ao lado da menção a questões de gênero e do reconhecimento dos direitos dos Territórios Indígenas , representa uma vitória histórica do movimento negro e indígena latino-americano.
Comunidades afrodescendentes foram incluídas em documentos cruciais, como a “Decisão Mutirão” (CMA.6), a decisão dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA) e o Programa de Transição Justa.
Avanços no financiamento e mecanismos de transição
O tema do financiamento, sempre sensível, registrou progressos concretos na COP da Implementação:
- Programa de Trabalho de Transição Justa: Foi aprovado um mecanismo que visa apoiar políticas para garantir a geração de empregos e a inclusão social durante a transição energética. O novo conjunto de regras deverá ser entregue na COP31.
- Fundo de Adaptação: O teto de financiamento por país foi aumentado de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
- Fundo de Perdas e Danos: Foram aprovadas diretrizes que permitem a operacionalização do fundo, com modalidades de Barbados que garantem o financiamento direto nos anos de 2025 e 2026.
- Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): Lançado pelo governo brasileiro, este fundo foi outro destaque na conferência.
Adaptação ganha indicadores globais
A agenda de adaptação avançou significativamente com a adoção dos indicadores da Meta Global (GGA). Embora o texto final traga 59 indicadores, menos do que o inicialmente debatido , ele estabelece uma estrutura comum para os países medirem vulnerabilidades e ações de resiliência.
Foi criado um processo de dois anos, chamado de “Visão de Belém-Addis”, para a elaboração de políticas de implementação para esses indicadores.
Combustíveis fósseis fora do texto, mas na agenda
Apesar dos avanços, a “Decisão Mutirão” não citou os mapas do caminho para o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento. Essa ausência, causada pela pressão de países dependentes de petróleo como Arábia Saudita, Rússia, China e Índia , gerou um “gosto amargo” para quem esperava maior ambição. A Colômbia, por exemplo, manifestou objeção firme ao texto sobre mitigação.
No entanto, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, se comprometeu a avançar com os roadmaps propostos pelo Brasil, mantendo o tema na agenda durante a presidência brasileira até a COP31.
Com o retorno da mobilização popular e a consolidação de avanços sociais e de financiamento , a COP30 encerra marcada pela persistência coletiva,. mesmo que os resultados tenham ficado aquém do necessário diante da urgência climática
