A menos de três meses do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA), o presidente designado do evento, o embaixador André Corrêa do Lago, emitiu um alerta à comunidade internacional: cerca de 80% dos países signatários do Acordo de Paris ainda não atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas que definem os compromissos nacionais de redução de emissões de gases do efeito estufa.
O apelo foi feito na sexta carta oficial enviada pelo diplomata às partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nesta terça-feira (19). Segundo Corrêa do Lago, essa atualização é essencial para que as novas metas possam ser incluídas no relatório de síntese da conferência e demonstrem real comprometimento com o regime climático internacional.
“Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035”, afirmou o embaixador.
Rumo a 2035: corte de 57% nas emissões
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), será necessário cortar ao menos 57% das emissões globais até 2035 para limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C — meta central do Acordo de Paris.
O tratado, assinado por 197 países, completa 10 anos em 2025, mas tem enfrentado dificuldades em sua implementação. O aumento das emissões e a falta de metas ambiciosas colocam em risco o equilíbrio climático global, com possíveis impactos irreversíveis caso o aquecimento ultrapasse o limite estabelecido.
A expectativa é que a maior parte das novas metas seja divulgada até 24 de setembro de 2025, quando o secretário-geral da ONU, António Guterres, realizará um evento específico durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Consultas antecipadas e abordagem colaborativa
Em movimento inédito, a presidência da COP30 também anunciou a antecipação das consultas internacionais sobre temas-chave da conferência, que tradicionalmente ocorrem apenas durante o evento. Segundo Corrêa do Lago, a medida busca garantir um processo mais transparente, inclusivo e efetivo.
As “Consultas da Presidência da COP30” serão realizadas entre as sessões dos Órgãos Subsidiários (SBs), com apoio da presidência da COP29 e de representantes técnicos da UNFCCC.
As consultas seguirão um calendário estratégico:
- 25 de setembro (Nova York): primeira reunião presencial, paralela à Assembleia da ONU;
- 15 de outubro (Brasília): segunda rodada, após a Reunião Ministerial de Alto Nível da Pré-COP;
- 10 de novembro (Belém): retomada das consultas durante a COP30.
Cinco blocos centrais na mesa de negociações
A presidência da COP30 também confirmou que as consultas incluirão cinco pilares centrais para o sucesso da conferência:
- Mitigação das emissões;
- Adaptação aos impactos climáticos;
- Meios de implementação, como financiamento e tecnologia;
- Transição justa, que considera os aspectos sociais da mudança;
- Balanço Global (GST), mecanismo de avaliação das metas climáticas.
De acordo com Corrêa do Lago, as consultas presidenciais têm se mostrado eficientes em edições anteriores da COP, especialmente para destravar impasses técnicos e promover consensos políticos.
Fonte: Agência Brasil
