O governo da Alemanha deu um passo importante rumo à transição energética ao aprovar, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que visa agilizar a implantação de iniciativas de energia geotérmica no país. A proposta está alinhada à meta nacional de eliminar o uso de combustíveis fósseis para aquecimento até 2045.
A busca por fontes alternativas de energia ganhou força desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, que provocou uma alta nos preços da energia. O cenário levou concessionárias municipais e empresas do setor a investir em soluções de aquecimento de baixo carbono — com destaque para o aproveitamento do calor do subsolo.
Segundo um estudo de 2023 do Instituto Fraunhofer, a Alemanha possui algumas das maiores reservas geotérmicas da Europa, com capacidade para atender até 25% da demanda anual de aquecimento do país. No entanto, o desenvolvimento desse potencial vem sendo travado por entraves burocráticos e resistência de comunidades locais.
Para destravar esses projetos, a nova legislação propõe simplificar os processos de licenciamento e acelerar as aprovações para usinas geotérmicas, bombas de calor, sistemas de armazenamento térmico e infraestrutura de aquecimento urbano. A proposta ainda reconhece esses empreendimentos como de “interesse público primordial” — o mesmo status já concedido à energia solar e eólica — e prevê alterações nas leis de mineração, recursos hídricos e ambientais.
O texto também impõe prazos mais rígidos para que os órgãos públicos aprovem os projetos e flexibiliza normas relacionadas à exploração de calor subterrâneo.
A proposta agora segue para análise e votação final no Bundestag (Câmara Baixa) e no Bundesrat (Câmara Alta), instâncias legislativas responsáveis por aprovar a nova regulamentação.
Fonte: Reuters
