Entra em vigor o Tratado de Alto Mar da ONU: Um marco jurídico para a proteção de 90% do habitat da Terra
Em janeiro (17/01/26), o mundo celebrou um passo revolucionário para a conservação marinha: a entrada em vigor do Acordo sobre Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). Conhecido como o “Tratado de Alto Mar”, este instrumento jurídico da ONU passa a ser vinculativo para as nações que o ratificaram, preenchendo uma lacuna histórica na governança das […]
Tratado de “alto mar” da ONU é ratificado e entra em vigor em 2026
Um tratado histórico da ONU para proteger a biodiversidade marinha em alto mar alcançou as 60 ratificações necessárias para entrar em vigor. Marrocos e Serra Leoa se tornaram os 60º e 61º países a ratificarem o acordo, abrindo caminho para que ele passe a valer em janeiro de 2026. O tratado, conhecido formalmente como Acordo […]
Guterres denuncia “saque” dos oceanos e líderes mundiais pedem freio à mineração submarina
Na abertura da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, secretário-geral alerta para o colapso marinho; Lula e Macron destacam urgência climática e defendem gestão sustentável dos mares Diante de um cenário alarmante de colapso ambiental, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo direto e contundente na 3ª Conferência da […]