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Proposta é tornar as cidades mais resilientes ao clima, criando empregos e melhorando a segurança nutricional e alimentar
Em um mundo cada vez mais urbanizado e com a insegurança alimentar em alta nos últimos anos, alternativas como a agricultura urbana e periurbana podem ser soluções locais para reduzir a má nutrição em todas suas formas, além de gerar renda e promover a inclusão social nas cidades.
Esta discussão foi tema do painel “Agricultura urbana e periurbana para cidades inclusivas e resilientes ao clima”, realizado no Rio de Janeiro, no último dia 19, no âmbito do 8º Fórum Global do Pacto de Milão. Os participantes debateram desafios e benefícios conquistados, trataram de estruturas institucionais necessárias para melhorar a governança e a execução na agricultura urbana para se alcançar sistemas alimentares sustentáveis.
Na abertura, a representante adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (PNUMA), Regina Cavini, trouxe dados sobre alimentação e agricultura nas cidades. O Painel Internacional de Recursos afirmou que a pressão dos sistemas alimentares sobre os recursos naturais aumentará significativamente devido ao crescimento populacional e à urbanização, com dietas mais baseadas em produtos animais e alimentos pré-embalados, refrigerados e processados, transportados por longas distâncias. Além disso, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 70% do consumo total de alimentos do mundo hoje é realizado nas cidades.
Já o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostrou, em 2022, que a agricultura urbana e periurbana tem potencial de reduzir os custos da adaptação climática nas cidades, colaborando com controle das inundações e segurança alimentar. “A agricultura urbana pode ajudar a alimentar pessoas nas cidades e aliviar a tríplice crise planetária que tem a ver com mudanças globais do clima, perda da biodiversidade, poluição e desperdício”, afirmou Cavini.
A pesquisadora do Centro de Sustentabilidade da FGV, Jéssica Chryssafidis, disse que a agricultura urbana é um tema efervescente no Brasil e que a construção de um guia sobre o tema “partiu de uma demanda dos municípios por uma “orientação conceitual e metodológica de como fazer agricultura urbana e periurbana na agenda municipal”. Realizado pela FGV, o documento ‘Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbana’ traz uma sistematização de conhecimentos, abordagens e ferramentas participativas para o fortalecimento dessa política em nível municipal.
A pesquisadora defendeu a necessidade de se enfrentar vazios institucionais, como a ausência de marcos que orientem e regularizem a agricultura urbana, e destacou a importância de se fortalecer e multiplicar as práticas para que consigam atingir maior escala. “É importante buscar arranjos e parcerias para que as prefeituras consigam falar com um grande grupo de atores: universidades, sociedade civil organizada, setor empresarial, instituições de pesquisa e agricultores”.
Em seguida, foi apresentado um estudo sobre compras públicas no Estado do Rio de Janeiro. Carolina Bueno, da Unicamp, tratou do papel desse mecanismo como estratégia para fomentar o desenvolvimento local. O estudo de viabilidade levou em conta objetivos como geração de emprego e renda, promoção de dietas saudáveis, produção local e sustentável, além de buscar a redução da emissão de gases do efeito estufa. Os pesquisadores calcularão as emissões de cada compra pública do Estado e farão um mapeamento. “A partir desse mapa produtivo, vamos cruzar as informações das rotas com a produção local para que o alimento seja comprado o mais próximo possível”, disse Bueno.
Como critérios recomendados pelo estudo, definiu-se a regulamentação para tornar obrigatória a destinação de ao menos 30% dos recursos da alimentação em compras públicas da agricultura familiar e a adoção de critérios de sustentabilidade para essa ação. Também seria desejável a criação de um consórcio intermunicipal de operacionalização das compras e a elaboração de mecanismos de controle e monitoramento da política visando a diminuição de impactos socioambientais e os gastos em recursos humanos, sociais, econômicos e políticos.
Chegou para ficar – David Hertz, co-fundador e presidente da organização Gastromotiva, disse que há soluções locais para os povos locais, defendendo a identificação de líderes e organizações sociais que possam ser multiplicadores das iniciativas de agricultura urbana. “Pode ser uma praça, uma laje, podem ser quatro hortas. São muitos exemplos”. Ele comentou que a agricultura urbana precisa ser incluída em planos diretivos das cidades e ser apoiada por arranjos institucionais, com um sistema de governança que favoreça a cooperação dos vários atores da cadeia e os governos municipal, estadual e federal.
“A agricultura urbana chegou para ficar. Por uma consequência da pandemia, passamos a olhar de maneira diferente para essa agenda, com uma nova consciência do que significa a agricultura urbana”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala. Para ele, um fator crítico para o sucesso da agricultura urbana é o envolvimento da sociedade civil para garantir a permanência das ações no longo prazo. “Os governos se vão a cada quatro anos, mas a sociedade fica”. Também salientou que a agricultura urbana permite tornar a cidades mais resilientes ao clima, criando empregos e melhorando a segurança nutricional e alimentar.
Fonte: ONU
