O discurso da sustentabilidade global está sendo usado como “cavalo de Troia” para invadir territórios protegidos. Essa é a denúncia central do relatório “Desmascarando o Lobby Mineral em Terras Indígenas no Brasil”, lançado ontem (08/04) pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília.
O documento revela um fluxo financeiro astronômico: entre 2016 e 2024, grandes bancos e grupos de investimento como BlackRock e Vanguard destinaram cerca de US$ 493 bilhões (R$ 2,5 trilhões) a mineradoras que buscam minerais críticos para a descarbonização (como cobre e lítio). O relatório afirma que esse capital está financiando um lobby agressivo para flexibilizar leis e permitir a exploração dentro de Terras Indígenas (TIs).
A guerra de narrativas no Congresso e no STF
A APIB aponta que o setor mineral, representado pelo Ibram, apropriou-se de termos como “sustentabilidade” para legitimar o avanço sobre as TIs. No Congresso Nacional, essa pressão se traduz na atuação coordenada de frentes parlamentares:
- FPMin (Mineração Sustentável): Atua na flexibilização de regras licenciamento.
- FPA (Agropecuária) e FPE (Evangélica): Apoiam restrições aos direitos territoriais e o Marco Temporal.
- No STF: O lobby busca interpretações jurídicas que abram brechas na Constituição de 1988 para a exploração industrial em solo indígena.
Vitória no Tapajós: Hidrovias e privatização de rios
A pressão indígena já colheu resultados nesta semana. Na última terça-feira (07/04), a Câmara dos Deputados foi forçada a cancelar uma audiência sobre hidrovias estratégicas nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Lideranças da Bacia do Tapajós denunciaram que o debate, proposto pelo deputado Luiz Carlos Busato, excluía as vozes das comunidades afetadas em favor do agronegócio. O protesto é um desdobramento da ocupação das instalações da Cargill em Santarém (PA) no início do ano, que resultou na revogação do polêmico Decreto 12.600/2025, que autorizava a privatização desses rios.
Marcha “demarca Lula” e eleições 2026
Hoje, 9 de abril, às 14h, o ATL realiza sua segunda grande marcha pela Esplanada dos Ministérios. Sob o mote “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada”, os manifestantes cobram celeridade nas homologações prometidas pelo governo federal.
A marcha também servirá como tributo às lideranças assassinadas em conflitos de terra e será sucedida por uma plenária estratégica para discutir o fortalecimento da “Bancada do Cocar” nas eleições de 2026, visando aumentar a representatividade indígena no Legislativo e no Executivo.
Os números do Lobby em 2026:
- R$ 2,5 Trilhões: Volume investido por bancos em mineradoras ligadas à transição energética.
- Decreto 12.600: Revogado após pressão popular; visava privatizar rios amazônicos.
- 406.777 km: Enquanto a Artemis II bate recordes no espaço, a disputa no chão da Amazônia se concentra em cada hectare de solo preservado.
Fonte: Brasil de Fato / O Globo
