O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil durante a COP30, é um novo instrumento financeiro que visa conter o desmatamento em países em desenvolvimento. A organização alemã Leave it in the Ground Initiative (LINGO) sugere que este fundo seja usado também para restringir a exploração de petróleo, gás fóssil e carvão nessas nações, tornando-o um elemento prático na agenda de eliminação de combustíveis fósseis proposta pelo presidente Lula.
Segundo um levantamento da LINGO, adicionar uma cláusula sobre combustíveis fósseis no TFFF pode evitar a emissão de 317 bilhões de toneladas de CO2 provenientes de reservas localizadas sob florestas tropicais. O estudo aponta que 68 dos 73 países elegíveis ao fundo possuem reservas de combustíveis fósseis sob suas florestas tropicais.
Para isso, a LINGO recomenda que os pagamentos do TFFF sejam condicionados ao compromisso dos países de não desenvolverem ativos de combustíveis fósseis localizados sob suas florestas. Índia, China e Indonésia são listados como tendo as maiores reservas recuperáveis sob florestas tropicais de folhas largas.
Alice McGown, autora do estudo e chefe da área geoespacial da LINGO, defende que a inclusão da cláusula combinaria “conservação da biodiversidade, transferência de recursos financeiros e a agenda de eliminação dos combustíveis fósseis de uma nova maneira”. Pela proposta inicial do Brasil, os países precisam reduzir as taxas de desmatamento ilegal para menos de 0,5% ao ano e preservar a biodiversidade para receberem os recursos.
Ações e Pressões na Amazônia
Colômbia se torna exemplo: A Colômbia se tornou o primeiro país da Amazônia a declarar toda a sua porção do bioma como uma zona livre de petróleo e de atividades de grande mineração. A ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Irene Vélez Torres, fez o anúncio durante o encontro de ministros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na COP30. O apelo da ministra para uma “aliança amazônica pela vida” aumenta a pressão sobre outras nações, como o Brasil, que recentemente autorizou a Petrobras a explorar petróleo na Foz do Amazonas.
Financiamento do TFFF: O financiamento do TFFF segue em discussão. O Ministério das Relações Exteriores da China não confirmou o aporte, enquanto a ministra do Planejamento do Brasil, Simone Tebet, expressou confiança no investimento chinês. Enquanto a Alemanha ainda não anunciou o valor de sua contribuição, dois bancos multilaterais de desenvolvimento — o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) — avaliam investir no fundo.
