O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, que não autorize a Petrobras a perfurar um poço para explorar combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, sem um novo simulado que comprove a real capacidade de resposta da empresa a um vazamento de óleo. A manifestação ocorreu um dia após o lançamento de um relatório que reivindica tornar a Amazônia uma região livre da exploração de petróleo e gás fóssil.
O IBAMA, por meio de sua Diretoria de Licenciamento Ambiental, validou o simulado de vazamento (Avaliação Pré-Operacional, ou APO) realizado pela Petrobras, mas reprovou algumas ações da empresa e exigiu ajustes no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). No entanto, o órgão informou que não seria necessária uma nova APO para conceder a licença.
Contradição e risco ambiental
O MPF discorda veementemente da decisão do IBAMA. Segundo o parecer técnico do órgão ambiental, o PPAF da Petrobras previa recursos e estratégias que se mostraram inexequíveis na prática durante o simulado. Mesmo com essas falhas listadas pela própria equipe técnica, a Diretoria de Licenciamento aprovou a APO, condicionando a licença apenas à incorporação das observações ao PPAF e à realização de um novo simulado após a liberação da autorização.
Para o MPF, essa decisão é contraditória e viola as normas do licenciamento, pois oferece riscos ao meio ambiente, divide de forma ilegal as etapas do processo e contraria normas internas do próprio IBAMA. Por isso, o MPF recomendou que o órgão reconsidere e revogue a aprovação da APO com base nas inconsistências detalhadas pela equipe técnica da autarquia.
O prazo para o IBAMA se manifestar é de 72 horas após o recebimento do documento, divulgado na quarta-feira (8/10). Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis para corrigir as ilegalidades constatadas no procedimento.
Movimento por uma Amazônia livre de fósseis
A manifestação do MPF ocorreu um dia após o lançamento do relatório da rede “Parlamentares por um futuro livre de combustíveis fósseis”. O documento denuncia os prejuízos socioambientais da atividade petrolífera, que geram impactos diretos sobre comunidades e Povos Indígenas na Amazônia, e propõe caminhos para uma transição energética justa e sustentável.
“A Amazônia não pode continuar sendo uma zona de sacrifício. Torná-la livre de petróleo e gás é um passo indispensável para proteger sua biodiversidade, sua população e o futuro do planeta”, afirmaram no El País os deputados federais Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP), membros da rede.
A crescente presença de lobistas da indústria de combustíveis fósseis nas conferências do clima, incluindo um número superior a 1.700 na COP29, em Baku, tem gerado um sinal de alerta para a sociedade civil. Um relatório da rede “Kick the Big Polluters Out (KPBO)” revelou que a “delegação fóssil” na COP29 só foi menor que as do país anfitrião, do Brasil e da Turquia. Diante disso, a ONU publicou novas diretrizes de credenciamento, mas foram consideradas insuficientes por várias instituições, que cobram uma atuação do governo brasileiro para evitar o problema
