A cerca de um mês do início da COP30, o IBAMA realizará um novo simulado para avaliar as operações da Petrobras na Foz do Amazonas. A decisão vem após a petrolífera fazer ajustes nos seus Planos de Emergência Individual (PEI) e de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF). As mudanças foram exigidas pelo órgão ambiental depois que a empresa apresentou falhas no socorro à fauna durante a Avaliação Pré-Operacional (APO) de agosto. Segundo o jornal Estadão, a plataforma de perfuração ODN II já está no local e pronta para iniciar o trabalho.
Apesar do novo simulado, a expectativa é que a licença para a perfuração no bloco FZA-M-59 seja emitida nos próximos 10 dias, sem que a ação afete o prazo do licenciamento. Em um parecer, o IBAMA explicou que a empresa precisa rever a forma como conduziu a avaliação de risco, citando incidentes como atropelamento de apetrecho de pesca e abalroamento de embarcações durante o simulado.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas e o Brasil na COP30
A exploração na Foz do Amazonas tem gerado um intenso debate sobre a política ambiental brasileira, especialmente com a proximidade da COP30. Para Pedro de Camargo Neto, ex-secretário do Ministério da Agricultura, a iniciativa mancha a reputação do país e impede que ele lidere uma forte proposta de transição energética na conferência. Ele ressalta que o Brasil possui vantagens para gerar energia renovável e produzir biocombustíveis sem desmatamento, mas a exploração de petróleo compromete essa posição.
Apesar de ser defendida como uma medida para garantir a “soberania energética” do Brasil, especialistas questionam a necessidade da exploração. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, destaca que o país já exporta mais da metade de sua produção de petróleo e, com a queda da demanda global projetada pela Agência Internacional de Energia (IEA), o foco deveria ser em conter a produção atual, e não em buscar novas reservas.
Além dos riscos ambientais em uma região de alta complexidade, Suely Araújo aponta que a promessa de royalties feita por políticos do Amapá pode ser ilusória. Segundo ela, a receita com royalties dependeria da descoberta de petróleo e do valor do barril, e a obtenção de qualquer valor pode levar uma década ou mais. No entanto, a simples possibilidade de exploração já tem causado impactos sociais, como a invasão de Terras Indígenas e Quilombolas e a ocupação desordenada em Oiapoque.
