Um tratado histórico da ONU para proteger a biodiversidade marinha em alto mar alcançou as 60 ratificações necessárias para entrar em vigor. Marrocos e Serra Leoa se tornaram os 60º e 61º países a ratificarem o acordo, abrindo caminho para que ele passe a valer em janeiro de 2026.
O tratado, conhecido formalmente como Acordo BBNJ, foi adotado pelos Estados-Membros da ONU em junho de 2023, após quase duas décadas de negociações. Ele estabelece regras juridicamente vinculativas para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha em dois terços da área oceânica do mundo, que fica além das fronteiras nacionais.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, celebrou a ratificação, classificando-a como “uma conquista histórica para o oceano e para o multilateralismo”. Guterres destacou a rapidez com que os países transformaram um compromisso em ação, ressaltando a importância do acordo no combate à crise planetária de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição.
O acordo BBNJ se baseia na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida como a “constituição dos oceanos”. Quando entrar em vigor, em 17 de janeiro de 2026, fornecerá uma estrutura global para atingir metas internacionais de biodiversidade, como a de proteger 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030. Guterres pediu que todos os Estados-membros restantes aderissem ao tratado sem demora.
Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), também comemorou o marco nas redes sociais. “Nosso oceano é a base da nossa existência. Hoje demos um passo importante para salvar nosso oceano e nosso futuro”, afirmou.
Fonte: ONU
