Governo Federal propõe leilões com térmicas a carvão, gás, óleo e diesel, deixando biocombustíveis e fontes limpas de fora do planejamento energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na última sexta-feira (22), uma nova proposta para contratação de energia elétrica por meio de leilões de reserva de capacidade, e surpreendeu ao excluir biocombustíveis e biomassa do plano. Em contrapartida, a proposta inclui usinas termelétricas movidas a carvão mineral, gás natural, óleo diesel e óleo combustível, fontes altamente poluentes e com alto custo ambiental.
A iniciativa, considerada um retrocesso na política de transição energética, está em consulta pública e prevê a realização de dois leilões em março de 2026. O primeiro terá foco em térmicas a carvão e gás natural já existentes, novas usinas a gás e ampliações de hidrelétricas. O segundo será destinado a térmicas a óleo e diesel, com contratos de três anos e início de operação entre 2026 e 2027.
Biocombustíveis fora dos planos
A decisão de deixar de fora fontes como etanol e biodiesel – inclusive eliminando a possibilidade de conversão de usinas a óleo para biocombustíveis – contrasta com a narrativa do governo em fóruns internacionais, como a COP30, que ocorrerá no Brasil. Segundo o MME, os biocombustíveis já estariam contemplados em programas como o Combustível do Futuro. No entanto, especialistas alertam que a medida ignora os impactos climáticos negativos da ampliação da geração com fontes fósseis.
Retorno do carvão: ameaça ambiental e econômica
Entre os pontos mais criticados está a inclusão de usinas a carvão mineral, consideradas as mais poluentes da matriz energética. Atualmente, essas usinas representam apenas 2% da geração nacional, mas são responsáveis por grandes volumes de emissões de gases de efeito estufa e possuem o custo mais elevado por megawatt-hora gerado.
A medida também beneficia diretamente usinas como a UTE Candiota III, da Âmbar Energia – empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Com isso, a térmica poderá voltar a operar com contrato garantido, mesmo após ter suas licenças de operação suspensas por decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, devido a violações ambientais e climáticas.
Contradições no discurso climático
A contradição se acentua à medida que o Brasil se prepara para sediar a COP30, conferência internacional voltada à pauta climática. Enquanto o evento tenta impulsionar a eliminação gradual de petróleo, carvão e gás, o próprio governo federal adota medidas que fortalecem essas fontes em sua matriz energética.
Enquanto isso, a mesma sexta-feira (22) também marcou a realização de um leilão de energia nova, que contratou 815 MW de pequenas centrais hidrelétricas, com início de fornecimento em 2030 e aporte estimado em R$ 5,46 bilhões. O leilão teve deságio de 3,16%, demonstrando viabilidade econômica de fontes renováveis quando bem estruturadas.
