A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira, 17 de junho, o 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Serão ofertados 172 blocos para exploração de petróleo e gás, dos quais 47 estão localizados na foz do Amazonas, uma das regiões mais sensíveis da biodiversidade brasileira.
Por trás dos números, no entanto, está uma conta climática alarmante: segundo o pesquisador Shigueo Watanabe Jr., do ClimaInfo, a queima dos combustíveis fósseis projetados para esses blocos pode gerar a emissão de 11,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e). Trata-se de um volume superior às emissões do agronegócio brasileiro nos últimos seis anos, estimadas em 10,5 bilhões de toneladas.
Fóssil x Floresta: o dilema da foz do Amazonas
O destaque do leilão — apelidado por ambientalistas de “leilão do fim do mundo” — são os 47 blocos localizados na foz do Amazonas. Se explorados, estima-se que possam liberar 4,7 bilhões de toneladas de CO₂e, o equivalente a mais do que o Brasil emitiu em todo o ano de 2023, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima.
A área está no centro de um impasse entre interesses econômicos e ambientais. A Petrobras tenta obter licença para perfurar o bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá. A proposta enfrenta forte oposição de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.
“Com a COP30 se aproximando, o governo Lula precisa escolher: apoiar os povos da Amazônia ou seguir apostando no petróleo. O tempo das contradições acabou”, afirmou Toya Manchineri, coordenador da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
Riscos climáticos nacionais e globais
Além da foz, outras seis bacias sedimentares na região amazônica estão sob pressão da indústria petrolífera. Entre elas:
- Parecis (MT e RO) – 21 blocos em leilão
- Solimões e Amazonas (AM)
- Parnaíba (MA)
- Pará-Maranhão e Barreirinhas (litoral do MA)
Estima-se que o potencial total dessas bacias seja de 60 bilhões de barris de petróleo e gás, cuja queima liberaria cerca de 24 bilhões de toneladas de CO₂e — quase a metade de todas as emissões globais de 2023 (57 bilhões de toneladas).
Cresce a resistência no Brasil e no exterior
O avanço da exploração petrolífera motivou protestos no Amapá na última terça-feira (10), e gerou reações internacionais. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), em Nice (França), o presidente francês Emmanuel Macron recebeu uma mensagem do cacique Raoni Metuktire, pedindo apoio para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abandonar os planos de perfuração na região.
“A exploração na foz não é boa para o clima”, afirmou Macron.
Internamente, a pressão jurídica também cresce. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata do leilão dos 47 blocos da foz, até que sejam cumpridos os requisitos legais ambientais e sociais. A ANP já havia sido recomendada a retirar as áreas do certame, mas não acatou.
Além disso, o Instituto Futuro, do ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros, e entidades como a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a ANAPETRO (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas da Petrobras) também acionaram a Justiça pedindo a exclusão dos blocos da foz do Amazonas do leilão.
Riscos ambientais e reputacionais
Especialistas alertam que insistir em novos projetos de combustíveis fósseis não apenas contraria as metas climáticas do Acordo de Paris, mas também representa um risco econômico e reputacional para o Brasil, especialmente em um momento em que o país se apresenta como liderança na agenda climática global, com a realização da COP30 em 2025, em Belém (PA).
